Sobre pirataria, produtos oficiais e realidades de mercado
- Ale Nagado
- há 19 minutos
- 6 min de leitura
Reflexões envolvendo direitos autorais e cultura digital.
Vamos refletir um pouco sobre questões ligadas à pirataria e as facilidades do mundo digital, partindo de um país que tem uma das posturas mais rígidas do mundo. O Japão possui uma legislação bastante severa e os direitos autorais são levados muito a sério, com multas pesadas e até prisões para infratores. Muita gente já foi encarcerada no Japão por ter pirateado produtos da indústria cultural
No campo musical, a entidade JASRAC recolhe royalties de cada CD e cada música comercializada para pagar os artistas afiliados, seja em mídia física, digital ou até execução em karaokês pelo Japão. E além de compositores, arranjadores e intérpretes, cada músico que participou de determinada faixa tem uma cota a receber. Tanto cuidado com a questão autoral no Japão é amparada por uma forte vigilância e leis bastante severas, algo que se espalha por todo o entretenimento nipônico.
Essas práticas fora da lei são comuns e corriqueiras em outras partes do mundo, com fiscalização menos rigorosa. Como no Brasil, onde sites não autorizados oferecem produções inteiras para download gratuito, enquanto tantos outros monetizam seu conteúdo, usando pagamentos diretos ou publicidade. Combater isso é muitas vezes complicado e burocrático, o que frustra muitos empresários japoneses.
Entre empresas do outro lado do mundo, para piorar, persiste a mentalidade de restringir o acesso somente aos japoneses. No YouTube e Spotify, ainda existem artistas cujo trabalho seus empresários bloqueiam o acesso de fora do Japão, o que é uma bobagem inacreditável.
Lá no Japão, não se considera a questão da imagem livre pra fins de divulgação, e até para ilustrar um review é preciso pagar direitos de imagem ou ao menos pedir permissão ao dono do copyright. Quando a animação A viagem de Chihiro, de Hayao Miyazaki, foi indicada ao Oscar (que acabou vencendo em 2003), um canal japonês divulgou a noticia, mas sem mostrar imagem alguma, pois a equipe do telejornal fora pega de surpresa e não teve tempo de solicitar autorização para ilustrar a importante notícia.
Ao menos no Brasil, as leis permitem usar imagens para divulgação, mas isso não tem fronteiras muito claras. Mas certamente, imagens não autorizadas usadas para divulgação ou análise (como aqui neste site) não têm nada a ver com pirataria, que é onde realmente existem os problemas.
Como autor, é claro que apoio produtos oficiais e o recolhimento de direitos aos criadores de qualquer obra. Mas quando é algo feito entre fãs, sem lucros financeiros e no intuito de divulgar, o problema certamente diminui.
Em um mundo ideal, todos teriam condições financeiras de custear o consumo de um número razoável de bens culturais oficiais, mas não é essa a realidade. E muita coisa não chegaria para lançamento oficial, por ter baixa expectativa de vendas. É aí que meios "alternativos" suprem uma demanda que não é e talvez jamais fosse atendida por todas as vias oficiais. Sem eles, inclusive, a informação seria ainda mais restrita.
Obviamente, se todo mundo pegar tudo de graça, quem irá financiar as produções para que os artistas e criadores possam ganhar a vida e, consequentemente, produzir suas criações regularmente? Empresas que investem, inclusive, querem retorno de seus investimentos, o que é absolutamente legítimo. Uma área do entretenimento que depende de grandes investimentos para uma boa produção é a animação. Com a pirataria correndo solta, como os investidores que bancaram a produção irão ter retorno para investir em mais obras?
Segundo um estudo publicado no início deste ano, o Japão pode ter perdido cerca de 38 bilhões de dólares com pirataria de animê, e o Brasil tem participação nisso. Porém, é bastante óbvio que muita gente que acessa material pirateado não iria pagar pela versão oficial, então é claro que tais projeções podem estar totalmente equivocadas, mas é em cima delas que o Governo Japonês orienta suas ações anti-pirataria.
Por outro lado, voltando ao caso brasileiro, impostos excessivos de um Estado cada vez mais voraz, e a busca por lucros cada vez maiores e imediatos, criam produtos caros e inacessíveis para grande parcela da população, que não ia comprar mesmo o produto oficial. Citando o mercado editorial, ao invés de edições de luxo para cada vez menos pessoas, a indústria cultural poderia buscar também edições mais populares e menos elitistas. Com os sites de scans, ao menos muitos podem ler materiais que jamais iriam comprar.
A percepção de que cultura é também um serviço prestado a um mercado consumidor está muito diluída hoje. Se antes era difícil fazer as pessoas leigas entenderem que ser artista era profissão, e não apenas uma ocupação, hoje piorou essa noção. Se por um lado filmar suas ideias, gravar suas próprias músicas e publicar seus quadrinhos ficou mais acessível, por outro diminuiu a percepção do que arte pode ser algo profissional, não apenas por sua qualidade, mas por sua rentabilidade.
A IMPORTÂNCIA DO ACESSO À CULTURA
Em uma entrevista à revista americana Animerica em 1996, o autor Leiji Matsumoto (Yamato, Capitão Harlock) contou a seguinte história: no início da década de 1950, um vendedor pirata negociava animações americanas e russas em rolos de filme, que era a mídia disponível na época.
Um dia, a polícia investigou esse homem e acabou chegando até três jovens clientes que compravam desenhos animados com ele. Eram o próprio Matsumoto e os mangakás Osamu Tezuka (Astro Boy, Kimba) e Shotaro Ishinomori (Cyborg 009, Kamen Rider). Depois de prestarem depoimento dizendo que as aquisições eram para pesquisa por serem desenhistas (apesar de somente Tezuka ser profissional na época), foram liberados. Juntos, esses três autores foram pilares importantes da cultura pop japonesa, que nem existiria como a conhecemos hoje se produções ocidentais não tivessem inspirado aquelas mentes criativas e ávidas por inspiração e informação.
O próprio mercado mais especializado em produções japonesas começou com as revistas informativas. E, para escrever matérias na revista HERÓI, nos anos 1990, eu recorria frequentemente a uma locadora japonesa (e alternativa) que trazia fitas VHS japonesas. Sem esse acesso à informação numa época anterior à web, muitas pautas jamais teriam sido escritas e muita informação não teria sido compartilhada. Apoiar produtos oficiais é importante, mas ainda mais crucial é permitir o acesso à informação e a produções culturais. Deve-se reconhecer que, se não fossem os meios alternativos, muita coisa oficial não teria vindo ao Brasil, pois não teria sido formado um público especializado, fiel e exigente. Nem tudo é sobre dinheiro.
- Alexandre Nagado
CONTRAPONTO NECESSÁRIO
Em 2012, a partir de uma discussão levantada por este que vos escreve, o grande dublador Nelson Machado, em sua página no Facebook, comentou essa questão, dando um contraponto muito interessante que tomo a liberdade de reproduzir abaixo:
"Na verdade, acho que só precisamos nos acomodar com a ideia de volume. O fato em si sempre existiu. A Internet só avolumou. Quando eu era criança, comprava um gibi e TODOS OS MEUS AMIGOS liam aquele gibi. Ou seja, UM comprava e TODOS liam. E ninguém vinha com essa conversa absurda (e falsa) de que ia comprar mesmo depois de ter lido! Assim era com gibis, com livros, com discos, depois com os filmes em VHS... Um compra, todos os amigos têm. Com o surgimento da xerox, do gravador mini-cassete e do VHS, os amigos passaram a copiar pra si. Isso sempre foi assim. A diferença, agora, é que um compra e TRÊS MIL AMIGOS leem, ouvem ou assistem. Mas o fato é exatamente o mesmo. E a recompensa do artista também é mais ou menos a mesma.
Hoje você lança um livro em formato e-book e sabe que vai vender 50 exemplares e cada um desses 50 vai ser repassado (de graça) pra umas duzentas pessoas. Ou seja, você vendeu 50 e DEZ MIL vão ler. Mas se fosse no jeito antigo, em papel, VOCÊ NÃO IA VENDER DEZ MIL!!! Ia vender os mesmo 50, talvez menos, porque seria mais caro. Em formato e-book custa 10 reais, em papel seria, no mínimo, 30 reais! Só que dos 10 reais, mesmo tirando as despesas todas, sobram muito mais do que os 10 por cento dos 30 reais que a editora passaria pra você. E você sabe, dia-a-dia, quantos foram vendidas, coisa que a Editora (ou gravadora, ou distribuidora de filmes) sempre maquia. Não dá pra não levar em consideração o “não repasse” habitual para artistas. Isso sempre esteve na conta e deve continuar. Eu prefiro ser pirateado pelo público.
Ao menos meu trabalho está se difundindo e, do pouco que vou vender, vou ter controle absoluto e vou ver os resultados. O artista, seja de qual setor for, sempre foi pirateado! Antes era por quem não estava nem aí pra ele e só se interessava pelo lucro que ele podia gerar. Agora é por quem gosta do que ele faz. Prefiro o segundo grupo.
Por enquanto, quem pirateia está só tomando um trocado dos grandes produtores. Os artistas envolvidos não iam ver nada dessa grana mesmo. Piratas na Internet, no fundo, roubam dos ricos e distribuem aos pobres. É maluquice idolatrar Robin Hood ou Zorro e ser contra os novos, só porque, em vez de uma espada, usam um teclado."
- Nelson Machado
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